Processo 749430/19
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 07/11/2019 14:22
Autuado em 07/11/2019 14:22
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 898/2020 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 03/06/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/05/2020 Acórdão   898/ 2020 Conhecimento e procedência parcial com determinações IVAN LELIS BONILHA
18/05/2020 Acórdão   898/ 2020 Conhecimento e procedência parcial com determinações IVAN LELIS BONILHA
27/11/2019 Acórdão   3744/ 2019 Homologação de Cautelar IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DA LAPA
Representante CLEIDE MARIA IENI BUENO
Procuradores: ALESSANDRO LIGESKI (credenciado, inclusão:07/11/19)
Interessado BRUNO GOLL ZEVE
Interessado MUNICÍPIO DA LAPA
Interessado PAULO CESAR FIATES FURIATI

Juntadas
DataDescrição
23/06/2020 16:23 do Protocolo 394454/20
30/04/2020 20:03 Recibo de Petição Intermediária - 277067/20, de 30/04/20 - Protocolo: 277067/20
26/11/2019 14:47 Recibo de Petição Intermediária - 788940/19, de 26/11/19 - Protocolo: 788940/19
19/11/2019 07:39 AR do ofício OCN - 3969/19 - DP
19/11/2019 07:39 AR do ofício OCN - 3968/19 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/11/2019 Ofício de Contraditório   3968/ 2019   
DP  08/11/2019 Ofício de Contraditório   3969/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/07/2020 2338 Despacho Processual Diverso nº 959/2020
26/06/2020 2326 Despacho Processual Diverso nº 858/2020
03/06/2020 2311 Acórdão nº 898/2020
15/05/2020 2298 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2020 de 18/05/2020
09/03/2020 2254 Despacho Processual Diverso nº 276/2020
11/12/2019 2204 Acórdão nº 3744/2019
22/11/2019 2191 Despacho Processual Diverso nº 1786/2019
11/11/2019 2183 Termo de Distribuição de Processo nº 3792/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/07/2020 13:33 DP  
13/07/2020 06:33 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 62/2020 -
09/07/2020 11:56 GCILB Despacho Processual Diverso nº 959/2020 -
01/07/2020 09:50 CMEX Informação nº 3319/2020 -
01/07/2020 09:50 CMEX Instrução nº 405/2020 -
24/06/2020 21:08 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 582/2020 -
23/06/2020 19:21 GCILB Despacho Processual Diverso nº 858/2020 -
15/06/2020 12:34 STP  
14/06/2020 10:39 SMPJTC  
05/06/2020 10:29 5PC Ciência de Decisão nº 154/2020 -
04/06/2020 14:50 SMPjTC  
22/05/2020 12:02 STP Acórdão nº 898/2020 -
04/05/2020 16:14 GCILB  
05/03/2020 13:32 DP  
02/03/2020 14:10 GCILB Despacho Processual Diverso nº 276/2020 -
02/03/2020 11:42 SMPJTC  
27/02/2020 10:43 5PC Parecer nº 128/2020 - Representação da Lei nº 8.666/93. Pela procedência parcial. Determinação de correção e republicação do edital.
21/02/2020 16:31 SMPjTC  
10/01/2020 10:19 CGM Instrução nº 360/2020 -
07/01/2020 11:21 DP  
10/12/2019 14:37 STP  
09/12/2019 18:07 CMEX  
27/11/2019 18:08 STP Acórdão nº 3744/2019 -
27/11/2019 18:08 STP Certidão de inclusão de processo nº 192/2019 -
08/11/2019 16:00 GCILB  
08/11/2019 13:38 DP Certidão Diversa nº 317/2019 -
08/11/2019 13:38 DP Ofício de Contraditório nº 3968/2019 -
08/11/2019 13:38 DP Ofício de Contraditório nº 3969/2019 -
07/11/2019 15:56 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1786/2019 -
07/11/2019 14:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3792/2019 -

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